Souza & Caseiro Advogados
Distrato de Imóvel na Planta

Não Consegue Mais Pagar o Imóvel na Planta?

Mesmo sem atraso da obra, você pode cancelar o contrato e buscar a devolução de até 90% dos valores pagos, evitando multas abusivas impostas pela construtora.

✅ Até 90% de devolução*
✅ Redução de multas abusivas
✅ Análise gratuita do contrato

*Conforme características do caso.

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Quem Somos

Especialistas em Distrato Imobiliário

Atuamos na defesa de compradores que precisam cancelar contratos de imóveis na planta por:

  • ✓ Dificuldades financeiras
  • ✓ Mudança de planos
  • ✓ Desemprego
  • ✓ Mudança de cidade
  • ✓ Impossibilidade de continuar pagando
Souza & Caseiro Advogados
FALAR COM OS ESPECIALISTAS
Nayra Souza Caio Caseiro

A Construtora Quer Ficar Com 30%, 40% ou 50% do Que Você Pagou?

Em muitos casos, essas retenções podem ser discutidas judicialmente. Veja o que buscamos:

📉

Redução das Multas Contratuais

Em muitos casos trabalhamos para reduzir retenções abusivas para percentuais muito menores, entre 10% e 25%.

💰

Recuperação dos Valores Investidos

Avaliamos o seu caso com a possibilidade de devolução de até 90% dos valores que você já pagou.

📈

Atualização Monetária

Busca pela restituição de todos os valores devidamente corrigidos e atualizados.

🛡️

Proteção Contra Cobranças e Negativação

Atuação rápida para proteger os direitos do comprador durante todo o processo.

Entenda Seus Direitos

Assista aos nossos vídeos explicativos sobre problemas comuns com construtoras.

Escolha um Tópico:

Resultados Obtidos em Casos de Distrato Imobiliário

Veja como nossa estratégia jurídica protege quem investe em imóveis e precisa cancelar o contrato.

⚖️ Decisões Reais

Distrato com Suspensão

Decisão Judicial I

Ação de rescisão contratual com pedido de tutela de urgência determinando a imediata suspensão das cobranças contratuais.

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Cobrança Indevida, IPTU e Condomínio

Decisão Judicial II

Liminar concedida para suspender o pagamento da parcela, proteger o nome e desobrigar o pagamento de IPTU e condomínio.

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Devolução e Multa Diária

Decisão Judicial III

Pedido de distrato com devolução dos valores pagos e suspensão. Liminar concedida sob pena de multa diária de R$500.

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Proteção de Negativação

Decisão Judicial IV

Liminar concedida para suspender pagamentos e proteger o nome de negativação sob pena de multa diária de R$250.

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Suspensão contra Multa de 50%

Decisão Judicial V

Construtora exige multa de 50%. Liminar concedida para suspender o pagamento, com multa diária e averbação na matrícula.

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Financiamento Negado

Decisão Judicial VI

Comprador não conseguiu obter financiamento. Liminar concedida para suspender pagamento e proteger nome sob pena de multa diária.

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Suspensão e Proteção

Decisão Judicial VII

Liminar concedida para suspender os pagamentos e proteger o nome de negativação do comprador sob pena de multa diária de R$1.000,00.

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Tutela de Urgência

Decisão Judicial VIII

Ação de rescisão contratual com pedido de tutela de urgência determinando a imediata suspensão das cobranças contratuais.

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Proteção de Nome Limpo

Decisão Judicial IX

Medida liminar concedida para suspender o pagamento da parcela do imóvel e proteger a negativação do nome do comprador.

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Contra Multa Abusiva

Decisão Judicial X

Liminar concedida para suspender o pagamento das parcelas contra a multa abusiva da construtora sob pena de multa diária.

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Principais situações atendidas

  • ✅ Não consigo mais pagar
  • ✅ Parcelas ficaram muito altas
  • ✅ Mudança de renda
  • ✅ Patrimônio de afetação
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Tais dos Santos Lopes

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Atendimento ao Cliente

Dúvidas Frequentes

Respostas transparentes sobre Distrato de Imóvel na Planta.

Posso cancelar o contrato do imóvel na planta mesmo sem atraso na obra? ▼
Sim. Mesmo que a obra esteja dentro do prazo, o comprador pode solicitar o distrato por motivos como dificuldade financeira, desemprego, mudança de cidade, alteração de renda ou mudança de planos. Cada caso precisa ser analisado para identificar os direitos aplicáveis e a melhor estratégia.
Se eu desistir do imóvel, a construtora pode ficar com tudo o que paguei? ▼
Não necessariamente. A construtora pode prever retenções no contrato, mas percentuais excessivos podem ser discutidos. Em muitos casos, buscamos reduzir multas e retenções que sejam desproporcionais, preservando uma parte maior dos valores pagos pelo comprador.
Quanto posso receber de volta no distrato? ▼
O valor depende do contrato, da fase da obra, dos pagamentos realizados, da existência de patrimônio de afetação e de outras características do caso. Em determinadas situações, pode ser possível buscar a devolução de até 90% dos valores pagos, com atualização monetária.
A construtora pode cobrar multa por eu não conseguir continuar pagando? ▼
Ela pode tentar aplicar a multa prevista no contrato. Porém, isso não significa que o percentual seja automaticamente justo ou definitivo. Multas abusivas ou retenções excessivas podem ser questionadas judicialmente.
O que é patrimônio de afetação e como ele influencia meu caso? ▼
O patrimônio de afetação é um regime jurídico utilizado em alguns empreendimentos imobiliários. Ele pode influenciar os percentuais de retenção e as regras aplicáveis ao distrato. Por isso, é essencial analisar o contrato e a documentação do empreendimento antes de aceitar qualquer proposta.
Posso pedir a devolução das parcelas pagas, da entrada e dos valores de corretagem? ▼
Dependendo do caso, é possível discutir a restituição de valores pagos à construtora, incluindo parcelas, entrada e outros encargos relacionados à compra. A possibilidade de recuperação de cada valor depende da documentação e das circunstâncias do contrato.
A devolução dos valores é imediata? ▼
O prazo de restituição pode variar conforme o contrato, o tipo de empreendimento e a solução adotada. Seja por negociação ou por processo judicial, uma análise especializada permite avaliar se o prazo proposto pela construtora está de acordo com os seus direitos.
Preciso aceitar a proposta de distrato enviada pela construtora? ▼
Não. Antes de assinar qualquer documento, é recomendável analisar as condições oferecidas. Muitas propostas incluem retenções elevadas, prazos longos para pagamento ou cláusulas que podem limitar seus direitos.
Posso negociar diretamente com a construtora? ▼
Sim, mas é importante conhecer os impactos da proposta antes de concordar. A orientação jurídica pode ajudar a avaliar se a negociação é vantajosa ou se existem fundamentos para buscar condições melhores.
Posso ser negativado ou sofrer cobranças se parar de pagar? ▼

Sim. Interromper os pagamentos sem orientação jurídica pode trazer riscos, como a perda de parte significativa dos valores já pagos, a rescisão do contrato, cobranças pela construtora e até a negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Com a assessoria jurídica adequada, é possível avaliar o caso e adotar as medidas cabíveis para buscar a proteção do comprador contra cobranças indevidas e eventuais tentativas de negativação durante a discussão do distrato.

Preciso ir até o escritório para falar com um advogado? ▼
Você pode ser atendido presencialmente em nosso escritório, se preferir. No entanto, todo o atendimento também pode ser realizado online para compradores de todo o Brasil. Basta enviar seu contrato e os comprovantes de pagamento para uma análise inicial.
Quais documentos preciso enviar para analisar meu caso? ▼
Normalmente, solicitamos o contrato de compra e venda, aditivos, boletos ou comprovantes de pagamento, proposta de distrato da construtora, quando houver, e documentos relacionados ao empreendimento. Mesmo que você não tenha todos os documentos, podemos orientar sobre o que reunir.
A análise do contrato é gratuita? ▼
Sim. Realizamos uma análise inicial para entender a sua situação, avaliar as cláusulas do contrato e indicar os próximos passos possíveis.
⚖️ Análise Inicial do Caso

ANTES DE ACEITAR A PROPOSTA DA CONSTRUTORA, DESCUBRA QUANTO VOCÊ PODE RECUPERAR

Muitas pessoas assinam acordos sem saber que podem recuperar valores significativamente maiores.

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